Usuário do SUS ganha direito de receber medicamento

Uma usuária do Sistema Único de Saúde ganhou o direito de receber, em caráter gratuito, o medicamento Clexane 40mg, que é utilizado no combate à trombose e como anticoagulante.

Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada

Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

TJMG mantém indenização por amputação

Igreja deve indenizar evangélica

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Violência X Segurança pública

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto

Francisco Fausto não quis ser aposentado compulsoriamente aos 70 anos, preferiu fazê-lo ao término de seu mandado à frente da Presidência do TST, aos 69 anos.